DELIBERA��O CBH-TB 004 / 2001

   

Disp�e sobre a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores

 

O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha-CBH/TB,

Considerando a disponibilidade de recursos para o ano de 2.001 destinados � �rea de atua��o do CBH-TB segundo a Delibera��o COFEHIDRO n�mero 02/2001,

Considerando o saldo de recursos do FEHIDRO ainda n�o utilizados destinados � �rea de atua��o do CBH-TB referentes aos anos anteriores a 2.001 e

Considerando que ap�s avalia��o e hierarquiza��o pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o �s solicita��es de obras apresentadas � Secretaria Executiva no ano de 2.001, o plen�rio do CBH-TB em reuni�o do dia 9 de agosto de 2.001 aprovou por unanimidade dos membros presentes a proposta como abaixo se descreve,

 

Delibera:

Artigo 1o

Os recursos do FEHIDRO referentes ao Or�amento 2.001 mais o saldo existente dos anos anteriores do CBH-TB, ser�o distribu�dos na forma apontada na tabela abaixo, todos na modalidade FUNDO PERDIDO:

 

TOMADOR

EMPREENDIMENTO

PDC

RECURSOS FEHIDRO - R$

APRUMICS

PROJETO PARA CONSTRU��O DE BARRAGEM

9

9.110,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IT�POLIS

PROJETO DE DRENAGEM URBANA

9

78.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUP�S

PROJ. RECUPERA��O DE BACIA HIDROG.URBANA

8 e 9

39.360,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

PROJETO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

3

26.360,00

SAAE DE PIRAJU�

PROJETO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

3

32.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

EMISS�RIO DE ESGOTO SANIT�RIO

3

227.455,00

DAE � DEPTO AGUA E ESGOTO DE BAURU

ESTA��O ELEVAT�RIA DE ESGOTO SANIT�RIO

3

93.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGA�

SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT�RIO

3

86.604,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

RECICLAGEM DE LIXO E COLETA SELETIVA

3

65.859,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIAN�A

RECICLAGEM DE LIXO E COLETA SELETIVA

3

50.366,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

REDES DE �GUA E DE ESGOTO SANIT�RIO

3

51.495,00

INSTITUTO PLANETA VERDE

RECUPERA��O DE MATA CILIAR

9

74.264,00

F�RUM PRO BATALHA

RECUPERA��O DE MATA CILIAR

9

98.685,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDON�A

IMPLANTA��O DE GALERIAS DE �GUAS PLUVIAIS

9

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPU�

IMPLANTA��O DE GALERIAS DE �GUAS PLUVIAIS

9

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

IMPLANTA��O DE GALERIAS DE �GUAS PLUVIAIS

9

77.000,00

SAAE�SERVI�O AUT. AGUA ESGOTO-ITAPOLIS

RECUPERA��O DE MATA CILIAR

9

33.458,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGIN�POLIS

RECUPERA��O DE MATA CILIAR

9

33.458,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

IMPLANTA��O DE GALERIAS DE �GUAS PLUVIAIS

9

111.462,00

POLICIA MILITAR FLORESTAL E DE MANANCIAIS

PROGRAMA DE EDUCA��O AMBIENTAL

1

87.432,00

 

Artigo 2o

Fica estabelecido o prazo m�ximo de 30 de novembro de 2.001 para os tomadores acima hierarquizados estarem habilitados para a assinatura do Contrato com o BANESPA, sob pena de n�o o estando, serem automaticamente desclassificados com a conseq�ente inclus�o das solicita��es a serem hierarquizadas em carteira de supl�ncia pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o.

Par�grafo �nico: A C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o tem vinte dias a contar da data da publica��o desta Delibera��o para sob seus crit�rios apresentar � Secretaria Executiva a defini��o da Carteira de supl�ncias para os recursos hora deliberados.

 

Artigo 3o

Esta Delibera��o entra em vigor na data de sua publica��o.